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Termos de Utilização

Termos de Utilização do website www.rêve.pt

Este documento (“Termos de Utilização”) constitui um acordo juridicamente vinculativo e integra os termos e condições que regem o acesso e uso do utilizador (“Utilizador”) ao website www.legrandreve.pt (“Website”). O Website é explorado pela Le Grand Rêve, Sociedade Unipessoal Lda. constituída ao abrigo do direito português (“Rêve”).

A Rêve visa prestar, através do Website, serviços informativos e promocionais com relação à sua atividade de comércio a retalho de artigos de vestuário, bem como sobre tendências de moda ou outra informação afim sobre as suas iniciativas tais como patrocínios, oportunidades de participação em passatempos, iniciativas de responsabilidade social, etc.. No Website é disponibilizada informação pertinente e dedicada a todas as pessoas que tenham interesse na atividade desenvolvida pela Rêve, estabelecendo um local de partilha com os consumidores ou clientes profissionais e de comunicação aos seus clientes.

O Website disponibiliza informação e conteúdos variados, designadamente no que respeita à apresentação de coleções, tendências de moda, campanhas promocionais, informação institucional, contactos Rêve, entre outros (“Conteúdo”).

O Website disponibiliza, ainda, a compra de artigos através de comércio eletrónico. Para uma descrição mais detalhada desta forma de comércio à distância, por favor consulte os Termos e Condições aplicáveis:

Propriedade Intelectual

O Conteúdo é propriedade da Rêve e/ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Salvo autorização expressa e escrita da Rêve, o Utilizador não poderá copiar, distribuir ou proceder, de qualquer outro modo, a qualquer utilização do Conteúdo, incluindo, nomeadamente, explorar comercialmente, conceder licenças, modificar, editar e/ou adaptar o Conteúdo.

O Utilizador compromete-se a não utilizar o Conteúdo através de qualquer modo que não se encontre expressamente previsto nestes Termos de Utilização, aceitando que está totalmente ciente desta limitação.

Exclusão de responsabilidade

O Website é fornecido as is e a Rêve reserva-se o direito de alterar, permanentemente, as funcionalidades e o Conteúdo do Website.

O Utilizador assume os riscos de utilização do Website (e, nomeadamente, do seu Conteúdo) ou os riscos que interoperabilidade que possa causar ao seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel ou outro).

A Rêve não dá, na medida permitida pela legislação aplicável, quaisquer garantias, expressas ou implícitas, em relação à qualidade do Website, do Conteúdo ou quanto à disponibilidade ou adequação dos mesmos para um determinado propósito.

A Rêve não será, na medida permitida pela legislação aplicável, responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, temporários ou consequentes (incluindo, mas não limitados a perda de dados, interrupções, erros informáticos ou perdas económicas) ocorridos durante a utilização do Website ou na impossibilidade de utilizar o mesmo.

Atualizações e/ou interrupções

A Rêve envidará os seus melhores esforços para manter o Website em funcionamento. No entanto, é possível que erros ou problemas técnicos ou manutenção ocasional resultem em interrupções ou, mesmo, na suspensão durante um período alargado de tempo. A Rêve reserva-se o direito de, a qualquer momento, temporária ou permanentemente, modificar ou desligar funções referentes ao Website, com ou sem aviso desta ocorrência.

Tratamento de Dados Pessoais

Para informação detalhada sobre como serão tratados, processados, armazenados e eliminados os dados pessoais do Utilizador, por favor aceda à Política de Privacidade do Website

Invalidade ou Ineficácia

Se, por qualquer motivo, qualquer cláusula dos Termos de Utilização for declarada total ou parcialmente inválida ou não aplicável, a mesma será eliminada e não afetará a validade das restantes cláusulas dos Termos de Utilização. Qualquer cláusula declarada parcialmente inválida será aplicável, na medida do possível.

Alterações às cláusulas/aos Termos de Utilização

A Rêve reserva-se no direito a alterar os Termos de Utilização através da publicação de uma versão atualizada dos mesmos no Website. A utilização continuada do Website será considerada como aceitação da nova versão dos Termos de Utilização pelo Utilizador.

Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Os Termos de Utilização serão regidos pela lei portuguesa. Para julgar todas as questões emergentes dos Termos de Utilização fixa-se como competente o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Elementos de identificação (em conformidade com art.º 10.º da Lei do Comércio Eletrónico)

  1. a) Le Grand Rêve, Sociedade Unipessoal, Lda
  2. b) Avenida Cidade de Aveiro, nº 11, 3510 720 Viseu, Email: info@legrandreve.pt
  3. c) Conservatória do Registo Comercial de Viseu.
  4. d) NIF 514728418